Tipo
Artigo de revista
Título
Gestor do contrato e alterações de cláusulas contratuais
Data
2005
Ementa

Sumário:Alterações de contrato -- Alterações do objeto : diretrizes para aceitação ; alteração qualitativa ; alteração quantitativa ; alteração qualitativa no item ou no total dos itens ? -- Alteração de prazo: prorrogação de prazo ; redução de prazo -- Alteração de preço do contrato : do reajuste e da repactuação ; reajuste ; mudança de índice de reajuste ; repactuação financeiro do contrato -- Formalização da alteração contratual : apostilamento -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 9, n. 208, p. 62–63, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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