Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Afonso da, 1925
Título
Reforma do Poder Judiciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Pontos negativos da justiça -- Pontos da reforma judiciária -- Controle externo do Poder Judiciário -- Súmulas vinculantes.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
   Referência: v. 35, n. 80, p. 69–82, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:35.000Z [ 9524024 ]