Principais aspectos históricos sociológicos e jurídicos da lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, Direito Constitucional das Cidades Quatro anos de existência do Estatuto da Cidade: houve mudanças?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Principais aspectos históricos sociológicos e jurídicos da lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, Direito Constitucional das Cidades Quatro anos de existência do Estatuto da Cidade: houve mudanças?

Data

2005

Ementa

Sumário:A necessidade do Estatuto da Cidade -- A história do Estatutoda Cidade -- Função social do Estatuto da Cidade.

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 4, n. 23, p. 2769–2789, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:35.000Z [ 9524014 ]