Tipo
Artigo de revista
Autor
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Título
Incidente de inconstitucionalidade
Data
2005
Ementa

Sumário:Estudo comparado sobre tratamento dado a declaração de inconstitucionalidade das leis no direito do Brasil, Estados Unidos, Itália e Alemanha.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 16, n. 57, p. 39–43, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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