Tipo
Artigo de revista
Título
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Data
2005
Ementa

Sumário:Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal -- Mecanismos de consenso -- Suspensão incondicional comum do processo -- Conceito -- Fundamentos e natureza jurídica: requisitos; efeitos -- Casos especiais de suspensão incondicional do processo -- A suspensão condicional do processo -- Conceito -- Fundamentos e natureza jurídica: requisitos; condições; efeitos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 838, p. 456–478, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:03.000Z [ 9522724 ]