Tipo
Artigo de revista
Autor
Muritiba, Sérgio Silva
Título
Tutela inibitória e os direitos da personalidade
Data
2005
Ementa

Sumário:Importância dos direitos da personalidade -- Considerações gerais sobre os direitos da personalidade -- A necessidade da tutela inibitória: a insuficiência da tutela ressarcitória para a efetiva proteção aos direitos da personalidade -- Operativização da tutela inibitória: a ação mandamental.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 122, p. 22–40, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:15:34.000Z [ 9521516 ]