Tipo
Artigo de revista
Título
As Modernas estruturas do processo civil, no direito comparado Brasil & França
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução histórica do processo civil. Suméria. Grécia. Roma. Processo romano-barbárico. Processo comum ou romano - canônico. Direito processual moderno -- Os fundamentos do sistema da justiça francesa na atualidade. Os grandes princípios de funcionamento da justiça francesa. Os príncipios de desenvolvimento do processo, na sistemática processual francesa. Publicidade e motivação das decisões. Autoridade da coisa julgada. Defesa. Princípio do contraditório. Oralidade dos debates -- Princípios e garantias fundamentais do moderno processo civil brasileiro: O devido processo legal como princípio constitucional e fundamental do processo civil. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional. Princípio da igualdade das partes. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Princípio do juiz natural. Controle da constitucionlidade pelo judiciário.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 122, p. 221–234, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:15:34.000Z [ 9521507 ]