Tipo
Artigo de revista
Título
A nova competência, as lides sindicais e o projeto de reforma
Data
2005
Ementa

Sumário:A nova competência e a reforma sindical -- O sindicato e as ações judiciais: Ações coletivas em geral. Ações que envolvem o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical. Ações de prevenção e repressão à conduta anti-sindical. Ações relacionadas com a representação nos locais de trabalho -- Contrato coletivo -- Poder normativo.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 99, p. 2705–2715, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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