Tipo
Artigo de revista
Autor
Saliba, Aziz Tuffi
Título
A imunidade absoluta de jurisdição de estados
Data
2005
Ementa

Sumário:A imunidade absoluta precedeu a relativa? -- O caso Schooner Exchange versus Mcfaddon -- Caso Bank of the United States versus Planters'Bank of Georgia -- O Departamento de Estado e o ofício de Jack B. Tate (The Tate Letter) -- A Convenção Européia sobre Imunidade de Estado -- A imunidade absoluta como antiga e sólida regra costumeira: tudo que é sólido desmancha no ar.

Classificação (CDDir)
341.164
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Justiça internacional. Tribunais internacionais [ 341.164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 23–33, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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