Tipo
Artigo de revista
Título
Natureza jurídica do contrato de consórcio
Data
2005
Ementa

Sumário:Natureza jurídica do contrato de consórcio -- O contrato de consórcio no quadro geral dos atos jurídicos -- O contrato de consórcio comparado aos demais contratos -- O contrato de consórcio e os contratos relacionais -- A boa-fé nos contratos relacionais -- O tempo na execução dos contratos -- Contratos relacionais -- O tempo na execução dos contratos -- Alteração das circunstâncias, sinalagma e resolução do contrato de consórcio por desequilíbrio econômico (onerosidade excessiva x extrema vantagem) -- Alteração das circunstâncias -- Sinalagma e resolução contratual -- Resolução parcial do contrato -- O art. 480 do CC/2002 -- A função social do contrato.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 832, p. 115–137, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:14:54.000Z [ 9519883 ]