Tipo
Artigo de revista
Título
Liebman e a cultura processual brasileira
Data
2005
Ementa

Sumário:Liebman, uma ponte entre a cultura italiana e brasileira das primeiras décadas do século XX -- A atualidade do pensamento de Liebman no processo civil brasileiro -- As reformas do Código de Processo Civil e a legislação extravagante -- Sobre a natureza pública do processo -- Condições da ação, mérito e coisa julgada -- A coisa julgada e os efeitos substanciais da sentença de mérito -- Relativização da coisa julgada material -- Limites da coisa julgada em matéria tributária -- Limites da coisa julgada sobre o estado das pessoas -- Ineficácia e não invalidade das alienações fraudulentas -- Decisões do juiz no processo executivo (as objeções de pré-executividade) -- As iniciativas probatórias do juiz -- Coisa julgada 'secundum eventum litis' -- Liebman e a Escola Processual de São Paulo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 119, p. 259–284, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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