Tipo
Artigo de revista
Título
Anencefalia
Data
2005
Ementa

Sumário:Da anencefalia -- A sociedade envelhece, as leis não? -- Da posição internacional -- Das lides -- Do anteprojeto -- Da posição religiosa -- Da insuficiência do direito legislado -- Da dignidade da pessoa humana -- Da hipocrisia da punição do crime do aborto -- Da solução penal.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 32–45, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:14:10.000Z [ 9518283 ]