Tipo
Artigo de revista
Título
As reformas do código de processo civil e os embargos declaratórios
Data
2005
Ementa

Sumário:A busca pela efetividade e tempestividade da tutela jurisdicional -- Os embargos declaratórios no contexto das reformas: pontos de estrangulamento -- A classificação e a nomenclatura -- O rol de pronunciamentos e vícios autorizadores dos embargos: as restrições impostas para o cabimento -- Princípio do contraditório -- Exacerbação da sanção.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 327, p. 13–30, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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