Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Marcellus Polastri
Título
O Ministério Público pode ou não investigar?
Data
2004
Ementa

Resumo:"De se concluir pelos fundamentos supra que o acórdão resultante do julgamento, pela 2ª T. do STF, do HC 81.326-7, do Distrito Federal, não resiste a uma análise mais profunda, sendo mais uma daquelas decisões infelizes".

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 19, p. 211–235, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 371–390, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:10:21.000Z [ 9509774 ]