Tipo
Artigo de revista
Título
Da não-incidência de PIS e COFINS sobre os resultados decorrentes da prática de atos cooperativos
Data
2004
Ementa

Sumário:Breve histórico do movimento cooperativista e atual panorama mundial -- Natureza jurídica da sociedade cooperativa -- Da não-existência do faturamento na prática de atos cooperativos -- Caso prático : da possibilidade de obter tutela de urgência e julgamento de procedência em ação declaratória de não-incidência de PIS e COFINS sobre o resultado decorrente de atos cooperativos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 229–239, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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