Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Contribuição para o PIS e Cofins - Exceções ao Regime não cumulativo - correta interpretação do art. 10 da Lei n. 10.833/03, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contribuição para o PIS e Cofins - Exceções ao Regime não cumulativo - correta interpretação do art. 10 da Lei n. 10.833/03

Data

2004

Ementa

Sumário:Breves considerações sobre o fundamento constitucional da coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo -- Técnica legislativa para o estabelecimento das exceções.

Classificação (CDDir)

341.397

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.

   Referência: n. 18, p. 208–222, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ