Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo civil na Constituição do Chile, Colômbia, Equador, Uruguai e Venezuela. Sobre o mandado de segurança (recurso de amparo) na Constituição da Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Paraguai.

Sumário:O tema no âmbito do direito processual constitucional -- Regime político e processo -- O trimônio da moderna processualística e a constituição: Acesso à justiça, devido processo legal e efetividade do processo -- O processo civil nas constituições mais recentes da América do Sul: Vinculação do juiz à lei processual. Princípios fundamentais do processo e do procedimento. Novas ações constitucionais e seu alcance.