Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos declaratórios em tempos de cólera (uma abordagem para o Processo do Trabalho)
Data
2004
Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica -- Prazo e cabimento -- Interrupção de prazo recursal -- Oposição reiterada de vários embargos declaratórios -- Preparo: depósito recursal e custas -- Aplicação subsidiária do CPC -- Cabem embargos declaratórios de decisões interlocutórias e monocráticas? -- Prequestionamento : súmula 297, do TST, e orientação jurisprudencial 62, da SDI I, do TST -- Efeito modificativo em casos de omissão, contradição e manifesto equívoco no exame dos pressupostos recursais -- Notificação da parte contrária antes do julgamento -- Efeito modificativo em prejuízo da parte embargante -- Ação de cumprimento e sentença normativa : embargos declaratórios com efeito modificativo -- Multa por embargos protelatórios -- Aplicabilidade do princípio da identidade física do juiz no julgamento de embargos declaratórios.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: n. 17, p. 93–133, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

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