A coisa julga inconstitucional. Relativização de seus efeitos pela ponderação de princípios, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Marcos Sampaio de

Título

A coisa julga inconstitucional. Relativização de seus efeitos pela ponderação de princípios

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.

   Referência: n. 32, p. 59–84, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ