Tipo
Artigo de revista
Autor
Eufrasio, Marcelo Alves Pereira
Título
Direitos e participação política
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.
   Referência: v. 34, n. 79, p. 97–107, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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