Escola de Magistratura Federal da 5. Região., A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Borges, Tarcísio Barros

Título

A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC

Data

2004

Ementa

Sumário:A garantia constitucional da coisa julgada -- Coisa julgada e segurança jurídica -- O princípio constitucional da igualdade -- Supremacia da constituição e ato judicial -- O princípio da proporcionalidade ou razoabilidade e a relativização da coisa julgada.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.

   Referência: n. 8, p. 67–117, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD