Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., A maioridade no Novo Código civil e seus reflexos quanto ao ato infracional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fonseca, Horácio Afonso de Figueiredo da

Título

A maioridade no Novo Código civil e seus reflexos quanto ao ato infracional

Data

2004

Classificação (CDDir)

342.1641

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 19, p. 149–154, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2023-01-29T00:14:05.000Z [ 9518151 ]