Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma do judiciário e a "caixa de pandora"
Data
2004
Ementa

Sumário:A hipertrofia da federalização dos crimes -- A quarentena de início" -- Conselhos nacionais da magistratura e do ministério público -- Paridade plena com a magistratura -- Autonomia total para procuradores estaduais ? -- Composição dos TREs -- Efeito vinculante -- Fim dos tribunais de alçada -- Natureza jurídica dos tratados internacionais -- Fim das férias coletivas, das atividades político-partidários do MP, prazo da inamovibilidade e moradia ? -- Criação das justiças itinerantes - ou móveis -- Quarentena final para juízes e membros do MP (via equiparação) -- STF e o mecanismo de "repercussão geral" para julgar recurso extraordinário -- Aposentadoria compulsória -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 190, p. 32–39, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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