Sumário:Breves considerações sobre os princípios regentes do Código Civil de 2002 -- Intróito ao abuso do direito -- Escorço histórico -- Direito Comparado -- Teorias sobre o abuso do direito -- Breve introdução sobre as teorias do abuso do direito -- Abuso do direito: teorias: -- Negativistas -- Afirmativas -- A teorias adotada -- Conceito. Natureza jurídica. Cláusulas gerais. Constatação do abuso do direito no caso concreto -- Conceito -- Natureza jurídica -- Autonomia dogmática -- cláusulas gerais: finalidade econômica ou social, boa-fé e os bons costumes -- Constatação do abuso do direito no caso concreto -- Sanção ao ato abusivo -- Sanções -- Responsabilidade civil. Subjetiva ou objetiva?