Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso

Data

2004

Ementa

Sumário:A ação rescisória movida pelo Sintres -- A natureza jurídica do acórdão do TST, no AgIn em RR 626.741/00.8 (decisão rescindenda) -- Possibilidade de alteração da parte conclusiva do acórdão do TST, que extinguiu o processo da ação rescisória, mediante acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo Sintres.

Classificação (CDDir)

341.46524

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 29, n. 117, p. 239–250, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST