Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da especificidade conceitual, vagueza da linguagem e tributação
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata da importância de identificar e analisar a vagueza da linguagem no Direito Tributário, de modo a permitir a construção de modelos teóricos que efetivamente colaborem com o aplicador das normas impositivas enfatizando questões como: é viável e legítima a consagração de uma segurança absoluta? Até que ponto a linguagem é vaga? Quais as espécies de vagueza da linguagem? Como determinar o significado de preceitos normativos cujos significados são vagos?

Sumário:Fundamento e alcance do princípio da especificidade conceitual -- Vagueza da linguagem -- Constitucionalidade dos enunciados vagos -- Vagueza e interpretação dos enunciados jurídicos-tributários.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 77, p. 39–72, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.

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