Tipo
Artigo de revista
Título
O fenômeno da captura das agências reguladoras
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata do problema da captura de algumas das agências reguladoras, as quais têm-se comportado como sindicato das empresas submetidas a sua atuação. Explica que o fenômeno da captura repercute na esfera judicial, materalizado na intervenção das agências capturadas nas causas afetas aos setores regulados, fator que induz a tramitação dos autos perante a jurisdição federal, favorecendo o enorme descrédito junto à população de consumidores dos setores regulados.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 26, p. 63–68, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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