Tipo
Artigo de revista
Título
Il "Giusto processo" civile in Italia e in Europa
Data
2004
Ementa

Sumário:Devido processo legal na Itália, após a reforma constitucional de 1999 -- A gênese ideológica, política e cultural da nova garantia -- O valor da fundamentação do processo devido e justo na tradição do direito comparado e na convenção internacional -- O devido processo nos países da União Européia e na Carta Européia de Direito -- O devido processo na evolução da jurisprudência constitucional italiana, desde 1999 -- O novo art. 111 da Constituição italiana, nas primeiras tendências interpretativas -- O devido processo regulado pela lei -- - O contraditório das partes, em condição de paridade -- O juiz terceirizado e imparcial -- O prazo de cada processo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 116, p. 97–158, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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