Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Elaine Cristina Bueno
Título
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
Data
2004
Ementa

Sumário:Relação jurídica processual e sentença -- Conceito de coisa julgada -- Coisa julgada formal e material -- Limites objetivos da coisa julgada -- Limites subjetivos da coisa julgada -- A garantia constitucional da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 827, p. 82–101, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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