Tipo
Artigo de revista
Título
A lesão como forma de abuso de direito
Data
2004
Ementa

Resumo:Direito comparado sobre o abuso de poder nos seguintes países: Itália, França, Alemanha, Áustria, Espanha e Portugal.

Sumário:O abuso de direito -- Breve histórico -- Conceitos e teorias explicativas -- Natureza jurídica -- A positivação do abuso de direito brasileiro -- Sanção -- O abuso de direito no direito comparado -- A lesão -- Breve histórico -- A positivação da lesão no direito brasileiro -- Conceito e elementos da lesão -- Natureza jurídica -- Clasificação -- Aplicação -- Sanção -- A lesão e teoria da imprevisão -- A lesão no direito civil brasileiro atual -- Lesão e estado de perigo -- Lesão e teoria da imprevisão -- A lesão no direito comparado atual.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 826, p. 38–57, Ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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