Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações genéricas sobre os direitos da personalidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Qualificação dos direitos da personalidade como direitos subjetivos especiais -- O sujeito tem de ser uma pessoa concreta e não um tipo abstrato -- A superioridade jurídica dos direitos da personalidade em face dos direitos fundamentais -- Possibilidades de limitação voluntária dos direitos da personalidade -- Início e fim da tutela dos direitos da personalidade. O nascituro. O cadáver.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 70–73, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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