Tipo
Artigo de revista
Título
Efetividade da tutela jurisdicional à luz da constitucionalização do processo civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Constitucionalização do processo civil -- Constitucionalização do processo civil e competência do legislador infraconstitucional -- Riscos da supervalorização dos princípios constitucionais do processo -- Harmonia entre os princípios constitucionais do processo e as normas processuais -- Conflito entre normas e critérios para sua solução -- Constitucionalização do processo e efetividade da jurisdição -- Constitucionalização e revisitação dos institutos fundamentais do processo civil.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 116, p. 29–38, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:12:24.000Z [ 9514186 ]