Tipo
Artigo de revista
Título
O novo inciso V do art. 14 do CPC
Data
2004
Ementa

Sumário:A classificação trinária dos provimentos jurisdicionais -- Provimentos mandamentais e executivos lato sensu -- Do exato cumprimento dos provimentos mandamentais -- Do dever de não embaraçar a efetivação dos provimentos antecipatórios e finais -- Dos provimentos antecipatórios e finais. Definição dos provimentos antecipatórios e finais. O alcançe da norma. Um critério a ser seguido: a eficácia social das decisões. Ainda o alcance da norma. A aplicação do critério fixado. Arremate.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 9, n. 32, p. 312–335, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

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