Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença arbitral estrangeira
Data
2004
Ementa

Sumário:O arcabouço lógico-sistemático da Lei de Arbitragem brasileira -- As órbitas nas quais gravita a Lei de Arbitragem brasileira -- Nacional (arbitragens domésticas) -- Internacional (reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrageiras) -- O conceito de sentença arbitral nacional e suas conseqüências institucionais : interpretação sistemática -- Sentença arbitral estrangeira: disciplina e tratamento à luz do Capítulo VI da Lei de Arbitragem e das convenções internacionais -- O Capítulo VI da Lei de Arbitragem e a Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, firmada em 1958, em Nova Iorque. Convivência harmônica e complementar -- A sentença arbitral parcial.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 171–196, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2023-01-29T00:11:56.000Z [ 9513117 ]