Tipo
Artigo de revista
Título
Procedimento monitório
Data
2004
Ementa

Sumário:Procedimento monitório -- Disciplina legal -- Origens do procedimento monitório -- Ação de assinação de dez dias do antigo direito português -- Ação cominatória do Código de Processo Civil de 1939 -- Características do procedimento monitório -- Natureza jurídica -- Relação entre processo de cognição e processo de execução -- Cognição sumária -- Cognição consistente na inversão da iniciativa do contraditório -- Ação de conhecimento de natureza condenatória -- O procedimento monitório constitui um caso de declaração de certeza mediante preclusão -- Procedimento monitório e processo contumacial -- Procedimento monitório e coisa julgada -- Procedimento monitório e processo de execução -- Teoria do título monitório -- Requisitos essenciais da petição inicial do procedimento monitório -- A prova escrita -- A declição do fato e dos fundamentos jurídicos do pedido (a causa debendi) -- O mandado de pagamento -- Natureza jurídica do mandado de pagamento -- Embargos ao mandado de pagamento -- O mandado de pagamento e os embargos -- Natureza jurídica do procedimento monitório e embargos à monitória -- Do cheque -- Advento da Lei 9.079/1995 -- Cobrança de cheque prescrito via procedimento monitório -- Exigibilidade da causa debendi na inicial do procedimento monitório de cobrança de cheque prescrito.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 825, p. 90–123, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:48.000Z [ 9512747 ]