A Portatia n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mello, Simone B. de Martins

Título

A Portatia n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego

Data

2004

Ementa

Sumário:Contribuição confederativa -- Contribuição assistencial -- Poder judiciário : súmula 666, STF e precedente normativo 119, TST -- Poder executivo : Portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Classificação (CDDir)

342.64164

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.

   Referência: v. 23, n. 138, p. 868–873, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TST