Tipo
Artigo de revista
Título
Questões prejudiciais
Data
2004
Ementa

Sumário:A relevância do instituto na promoção dos fins do processo penal -- Um pouco mais que uma revisitação conceitual -- Questões prévias e questões prejudiciais: parâmetros de identificação -- O sistema de operacionalidade : evolução e disciplina atual -- Classificação e procedimento: a dinâmica a ser observada.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 821, p. 462–474, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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