Tipo
Artigo de revista
Título
O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública
Data
2004
Ementa

Sumário:Objeto do presente estudo -- A chamada judiciabilidade plena e sua razoável interpretação -- a conciliação como forma de composição endoprocessual -- O necessário empenho de todos para a redução do custo-duração dos processos -- A conciliação em segundo grau e o escopo de pacificação justa dos conflitos -- O provimento CSM 783/2002 e o processo de estrutura cooperatória -- A conciliação em segundo grau e os direitos indisponíveis -- A resolução, por conciliação, das causas de interesse do Poder Público.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 820, p. 11–49, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:25.000Z [ 9511841 ]