Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza das normas sobre as provas criminais
Data
2004
Ementa

Sumário:Natureza humana -- Sociabilidade -- Bem comum -- Conflitos -- autotutela -- Função de justiça -- Processo -- Finalidade -- Verdade -- Prova -- Norma sobre a prova -- A solução extrapenal (prova no novo código civil) -- Direito material ou direito processual -- a posição de Vittorio Denti -- Eficácia da norma processual no espaço -- Eficácia da norma penal no tempo -- Natureza da norma sobre a prova penal -- Sucessão de normas processuais penais no tempo -- A norma processual penal no espaço -- A taxatividade dos meios de prova.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 819, p. 397–414, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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