Tipo
Artigo de revista
Título
O direito ao silêncio e a testemunha
Data
2004
Ementa

Sumário:Direito de permanecer calado -- A testemunha -- Inexistência do dever de testemunhar.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 16, p. 65–73, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:10:51.000Z [ 9510917 ]