Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumentos de antecipação dos efeitos da tutela recursal
Data
2004
Ementa

Resumo:Relata soluções para a situação em que a tutela antecipatória é ou não deferida initio litis, entretanto não é concedida na sentença de primeiro grau, embora tenha o autor a requerido no início do processo. As hipóteses em que é lícito sustentar o cabimento da antecipação no decisum pressupõem o julgamento do mérito e a negação do efeito antecipatório, explícita ou implicitamente na decisão final, gerando algumas situações que são estudadas.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 14, p. 9–20, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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