Escola Superior do Ministério Público da União., A proteção legal do acesso a informações sobre atividades causadoras de impactos ambientais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barros, Lucivaldo Vasconcelos, 1963

Título

A proteção legal do acesso a informações sobre atividades causadoras de impactos ambientais

Data

2004

Ementa

Sumário:Posição constitucional -- Panorama legal -- A nova lei do direito à informação ambiental -- A importância da informação pública ambiental.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 3, n. 10, p. 73–84, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD