Tipo
Artigo de revista
Título
A produção antecipada de prova no art. 366 do código de processo penal
Data
2004
Ementa

Sumário:Sobre a resistência à produção antecipada de prova -- Doutrina e jurisprudência a respeito do tema -- Anulação do processo, de ofício, em decorrência da produção antecipada de prova.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 31, n. 93, p. 205–213, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:10:07.000Z [ 9509268 ]