Tipo
Artigo de revista
Título
A anomalia fetal incompatível com a vida como causa de justificação para o abortamento
Data
2004
Ementa

Sumário:Distinção entre feto malformado e inviável -- Reflexões bioéticas -- A questão do abortamento seletivo tratada sob o enfoque constitucional -- O abortamento seletico sob o prisma do direito penal e suas excludentes ilicitude.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 31, n. 93, p. 45–59, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:10:06.000Z [ 9509261 ]