Admissibilidade do recurso extraordinário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vilar Filho, José Eduardo de Melo

Título

Admissibilidade do recurso extraordinário

Data

2004

Ementa

Resumo:Trata do novo entendimento sobre admissibilidade e o mérito de recurso extraordinário fundado na contrariedade à Constituição Federal.

Sumário:Juízo de admissibilidade e juízo de mérito -- O recurso extraordinário e o seu juízo de admissibilidade -- O novo entendimento do STF e o efeito translativo do RE -- Reflexos do novo entendimento do STF: o juízo de admissibilidade pelo tribunal "a quo". a ação rescisória.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 13, p. 35–42, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST