Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumento particular e registro público
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata das mudanças trazidas pelo novo código civil referentes aos custos dos serviços cartorários para a população de baixa renda.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 170, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T05:13:25.000Z [ 8839904 ]