Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Ação indenizatória
Data
2009, 2003
Ementa
Sumário:A pré-compreensão das normas jurídicas : a boa-fé objetiva em dimensão histórica e concreta -- O dever de informar seus elementos e sua função -- Da relação entre o dever de informar, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal -- As condições da responsabilidade, em especial o nexo causal.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente: o paradigma do tabaco : aspectos civis e processuais / Teresa Ancona Lopez (coordenadora) ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
Descrição Física: 543 p.
ISBN: 9788571477551
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
Descrição Física: 543 p.
ISBN: 9788571477551
Capítulos:
» Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo / Judith Martins-Costa.
p. 277-318
p. 277-318
2003
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 92, n. 812, p. 75–99, jun., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-29T00:10:32.000Z [ 9510229 ]