Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil médica frente ao ordenamento jurídico atual
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:A natureza do serviço médico -- Elementos do contrato médico e as obrigações nele inseridas -- A relação médico-paciente como uma relação de consumo -- A caracterização da responsabilidade médica no Código do Consumidor -- Modalidade de responsabilidade contida no art. 14 de Lei de Consumo e no parágrafo único do art. 297 do Código Civil -- A situação jurídica dos hospitais e clínicas médicas -- Efeitos decorrentes da aplicação do Código do Consumidor e do novo Código Civil aos contratos e processos que envolvam questões médicas.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 15, n. 168, p. 9–25, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 380, p. 33–46, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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