Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia processual jurisdicional dos direitos fundamentais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972

Título

Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia processual jurisdicional dos direitos fundamentais

Data

2003

Classificação (CDDir)

340.4

DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]

2003

Revista brasileira de estudos políticos
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.

   Referência: n. 88, p. 109–148, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, TJD, TST

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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