Tipo
Artigo de revista
Título
A recepção do casamento religioso e o novo Código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:A recepção do casamento religioso -- A habilitação matrimonial -- A equiparação do casamento religioso ao civil -- O casamento na constituição de 1988 -- A Constituição e os credos -- A equiparação e seus graus -- Disposições de direito matrimonial -- Os efeitos do casamento civil -- As normas do registro civil -- A Lei dos registros públicos -- O casamento natural -- O casamento canônico -- O judiciário perante os efeitos civis do casamento religioso.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 92, n. 817, p. 35–49, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:10:48.000Z [ 9510817 ]